TJRJ - 0058100-40.2023.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 13:14
Remessa
-
22/01/2025 11:06
Remessa
-
11/12/2024 11:21
Remessa
-
01/11/2024 08:28
Confirmada
-
01/11/2024 00:05
Publicação
-
31/10/2024 11:09
Documento
-
31/10/2024 09:22
Conclusão
-
30/10/2024 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
09/10/2024 10:30
Confirmada
-
09/10/2024 00:05
Publicação
-
04/10/2024 13:58
Inclusão em pauta
-
28/08/2024 18:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/07/2024 12:27
Conclusão
-
09/07/2024 12:23
Documento
-
29/04/2024 12:11
Confirmada
-
29/04/2024 12:10
Ato ordinatório
-
29/04/2024 12:09
Documento
-
26/03/2024 12:01
Confirmada
-
26/03/2024 00:05
Publicação
-
21/03/2024 20:42
Documento
-
21/03/2024 13:27
Conclusão
-
20/03/2024 00:01
Não-Provimento
-
14/03/2024 10:48
Documento
-
14/03/2024 00:05
Publicação
-
13/03/2024 05:19
Confirmada
-
12/03/2024 23:55
Mero expediente
-
12/03/2024 14:01
Conclusão
-
15/02/2024 16:02
Confirmada
-
15/02/2024 12:19
Documento
-
15/02/2024 00:05
Publicação
-
08/02/2024 13:20
Inclusão em pauta
-
29/01/2024 11:17
Pedido de inclusão
-
03/10/2023 08:59
Conclusão
-
28/07/2023 12:05
Documento
-
28/07/2023 00:05
Publicação
-
27/07/2023 12:49
Documento
-
27/07/2023 12:46
Expedição de documento
-
27/07/2023 12:45
Confirmada
-
26/07/2023 18:33
Concessão de efeito suspensivo
-
26/07/2023 00:07
Publicação
-
24/07/2023 13:45
Conclusão
-
24/07/2023 13:20
Distribuição
-
23/07/2023 22:05
Remessa
-
23/07/2023 20:55
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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