18/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0928860-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SONIA SICRI RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pelo exame da declaração do IR juntada aos autos, a autora possui condições de arcar com as despesas do recurso sem redução da sua sobrevivência, pelo que indefiro a gratuidade.

Venha o recolhimento das despesas em até 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:54

Outras Decisões
07/08/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0928860-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SONIA SICRI RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de J.G., intime-se o autor para apresentar IRPF atualizado.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0928860-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SONIA SICRI RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 21:47

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 21:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 21:47

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 21:47

Recebidos os autos
09/05/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
20/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:33

Conclusos para despacho
11/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ELIS GARDENIA DA COSTA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0928860-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : SONIA SICRI RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: ELIS GARDENIA DA COSTA Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.
30/01/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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