12/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0913324-87.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: A.

V.

P., ANGELICA JOSE PESTANA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se em execução, para cumprimento da r. sentença.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
06/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:03

Outras Decisões
05/08/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0913324-87.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: A.

V.

P., ANGELICA JOSE PESTANA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
09/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 10:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 10:42

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 10:42

Recebidos os autos
08/05/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:27

Decorrido prazo de THIAGO CEZARIO DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0913324-87.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : A.

V.

P. e outros RÉU : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: THIAGO CEZARIO DE SOUZA Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.
30/01/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 13:11

Juntada de Petição de parecer técnico
05/09/2024 00:14

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 04/09/2024 12:13.
30/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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