16/06/2025 13:08

Baixa Definitiva
16/06/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:08

Baixa Definitiva
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 10:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/05/2025 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:02

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de YANNI LEAL DE AVELLAR em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de BIANCA GUANDELINI BANDEIRA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de TIM S A em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800274-66.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YANNI LEAL DE AVELLAR, BIANCA GUANDELINI BANDEIRA RÉU: TIM S A Conheço dos embargos de declaração opostos no ID 176973245, posto que tempestivos.

No mérito dou-lhes provimento, nos termos do artigo 1.022, inciso III, do CPC, face ao erro material contido na sentença, passando a mesma a contar com a seguinte redação: "JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de reparação por dano moral fixado no valor de R$2.000,00 para cada autor, totalizando o valor de R$ 4.000,00, juros legais a contar da citação.

Correção monetária a partir do arbitramento.

JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer, devendo a ré declarar a inexistência dos débitos referente à multa de rescisão antecipada do contrato e a a fatura de dezembro de 2024, no prazo de dez dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa a ser aplicada" No mais, persiste a sentença tal como lançada.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR
12/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:04

Transitado em Julgado em 09/05/2025
06/05/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:25

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de YANNI LEAL DE AVELLAR em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de BIANCA GUANDELINI BANDEIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de TIM S A em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:20

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2025 12:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/03/2025 11:57

Conclusos para julgamento
08/03/2025 11:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2025 11:35

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2025 11:35

Recebidos os autos
25/02/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
25/02/2025 13:21

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
25/02/2025 13:21

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 14:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/02/2025 20:29

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Por determinação do MM Juiz Titular, ficam as partes cientes de que o IX Juizado Especial Cível não possui estrutura adequada ao modelo 100% Digital, e de que as audiências são realizadas exclusivamente na forma presencial...
29/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 17:08

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:08

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
23/01/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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