31/07/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:44

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:44

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

" Recolher, a parte Ré/Recorrente, as custas finais de baixa do Processo, por meio de GRERJ eletrônica, com depósito na Conta (Diversos) 2212-9, no valor de R$ 429,60, no prazo de cinco dias. ..."
21/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI em 03/07/2025 06:00.
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de FLAVIA ANDRADE DE AZEVEDO em 03/07/2025 06:00.
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

"...intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará e para dizer se dá quitação, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como resposta positiva..."
26/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:27

Expedido alvará de levantamento
09/06/2025 09:43

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de NATALIA CARVALHO DE FREITAS VALENTIM em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de EDUARDO VALENTIM DE ARAUJO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Processo: 0802585-70.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA CARVALHO DE FREITAS VALENTIM, EDUARDO VALENTIM DE ARAUJO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:13

Recebidos os autos
10/04/2025 14:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/08/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:45

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2024 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 00:07

Decorrido prazo de NATALIA CARVALHO DE FREITAS VALENTIM em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO VALENTIM DE ARAUJO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:07

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 00:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:31

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/06/2024 11:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/06/2024 17:47

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 17:44

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2024 17:44

Recebidos os autos
04/06/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
04/06/2024 14:39

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2024 14:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
04/06/2024 14:39

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 09:57

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 15:12

Audiência Conciliação designada para 04/06/2024 14:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
19/04/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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