07/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:15

Juntada de Petição de contra-razões
07/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Ao réu/recorrido para apresentar contrarrazões.
03/07/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:20

Outras Decisões
05/06/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
28/05/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora/recorrente intimada dos termos da r. decisão ID 194229887, devendo proceder ao preparo do recurso no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, observando-se o disposto no Provimento CGJ nº 80/2011, Art. 2º, parágrafo 2º, in verbis:
21/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:25

Outras Decisões
16/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 08:26

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 23:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 23:53

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
24/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 15:05

Conclusos para julgamento
18/04/2025 10:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/04/2025 10:46

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2025 10:46

Recebidos os autos
14/04/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
28/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada a esclarecer a pertinência da prova oral requerida, explicitando o ponto controvertido a ser elucidado por meio dela.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova (manifestação sem esclarecimento) ou desistência da pro
30/01/2025 05:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 05:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de DARIANE DOS SANTOS BARROZO em 25/09/2024 23:59.
10/09/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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