TJRJ - 0816440-30.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 3 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0816440-30.2023.8.19.0001 Assunto: Produtos Controlados / Perigosos / DIREITO AMBIENTAL Ação: 0816440-30.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00427316 AGTE: VICTOR ROSA TRAVANCAS ADVOGADO: VICTOR ROSA TRAVANCAS OAB/RJ-155215 ADVOGADO: CLARA LAMBRET FROTTÉ SILVA OAB/RJ-210597 AGDO: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANE AGDO: RONNIE DE AGUIAR COSTA AGDO: EDUARDO DA COSTA PAES ADVOGADO: CAROLINA CARVALHO EFFGEN OAB/RJ-130500 ADVOGADO: FLAVIA MILITÃO BASTOS OAB/RJ-179672 ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA OAB/RJ-178294 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazões.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024 -
09/08/2023 13:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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09/08/2023 13:18
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 18:09
Juntada de Petição de contra-razões
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17/07/2023 13:17
Juntada de Petição de diligência
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11/07/2023 10:07
Expedição de Mandado.
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11/05/2023 00:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/05/2023 23:59.
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28/04/2023 12:44
Juntada de Petição de diligência
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24/04/2023 22:19
Juntada de Petição de contra-razões
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24/04/2023 15:36
Juntada de Petição de contra-razões
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10/04/2023 17:03
Juntada de Petição de contra-razões
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23/03/2023 12:40
Juntada de Petição de diligência
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21/03/2023 13:06
Expedição de Mandado.
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21/03/2023 13:00
Expedição de Mandado.
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21/03/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2023 22:29
Juntada de Petição de apelação
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18/02/2023 08:03
Juntada de Petição de petição
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17/02/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 18:31
Extinto o processo sem resolução de mérito por continência
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16/02/2023 17:12
Conclusos ao Juiz
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16/02/2023 17:12
Expedição de Certidão.
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15/02/2023 13:36
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 13:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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