11/08/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 08:31

Baixa Definitiva
11/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:59

Expedição de Alvará.
06/08/2025 12:48

Juntada de petição
06/08/2025 05:24

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 20:40

Expedição de Alvará.
25/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:42

Juntada de petição
23/07/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:34

Juntada de petição
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0867162-20.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Considerando a quitação concedida pela parte autora, bem como o fornecimento dos dados bancários da parte interessada como banco, agência, conta corrente ou poupança e CPF, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO do valor depositado nos autos, em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso possua poderes.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 14 de julho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
16/07/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 00:51

Publicado Despacho em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 14:54

Juntada de petição
30/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 23:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/06/2025 21:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:24

Transitado em Julgado em 27/05/2025
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0867162-20.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

NOVA IGUAÇU, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 01:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:21

Recebidos os autos
10/04/2025 01:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/02/2025 15:42

Juntada de petição
04/02/2025 11:00

Juntada de Petição de contra-razões
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0867162-20.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Aguarde-se o decurso do prazo para contrarrazões.

NOVA IGUAÇU, 28 de janeiro de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
29/01/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:13

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 17:48

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:56

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:57

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:53

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:53

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 22:35

Conclusos para julgamento
02/12/2024 22:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 22:35

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 22:35

Recebidos os autos
29/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
29/10/2024 10:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
29/10/2024 10:10

Juntada de Ata da Audiência
25/10/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 10:13

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:56

Juntada de petição
01/10/2024 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 20:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
01/10/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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