TJRJ - 0825175-19.2023.8.19.0206

09/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/07/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 634337/2025

09/07/2025 16:40

Protocolizada Petição 634337/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

10/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 498195/2025 - AgRg

09/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 14:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025 14:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2025 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 893180 (2024/0057630-7)

06/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0498195 - AgRg no AREsp 2932809 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/06/2025 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 498195/2025

02/06/2025 17:25

Protocolizada Petição 498195/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

30/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493481/2025

30/05/2025 19:39

Protocolizada Petição 493481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 19:40

Não conhecido o recurso de CLAUDIO FREIRE NUNES JUNIOR

19/05/2025 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO