30/05/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:25

Expedição de Informações.
30/05/2025 16:05

Expedição de Informações.
26/05/2025 14:03

Expedição de Informações.
26/05/2025 13:56

Expedição de Informações.
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de BIANCA NUNES MACHADO ALVES em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:07

Juntada de carta
16/05/2025 18:00

Expedição de Ofício.
16/05/2025 17:57

Expedição de Ofício.
16/05/2025 17:56

Desentranhado o documento
16/05/2025 17:56

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 14:02

Juntada de carta
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 17:20

Juntada de guia de recolhimento
14/05/2025 17:20

Juntada de guia de recolhimento
14/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Intimação

"Cumpra-se o V.

Acórdão."
13/05/2025 21:59

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 12:33

Recebidos os autos
28/04/2025 12:33

Juntada de Petição de termo de autuação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0819023-51.2024.8.19.0001 Assunto: Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Ação: 0819023-51.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01100581 RECTE: MATHEUS ARAÚJO DE OLIVEIRA RECTE: WAGNER BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA OAB/RJ-197129 ADVOGADO: REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR OAB/RJ-207759 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) À conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto.

Publique-se.

Beco da Música, 175 - Sala 210 - Lâmina IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20021-315 Tel.: + 55 21 3133-2000 - E-mail: [email protected]
17/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/10/2024 00:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/10/2024 18:28

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:51

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 13:47

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de MATHEUS ARAÚJO DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de WAGNER BATISTA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:35

Expedição de Mandado.
18/09/2024 13:30

Expedição de Mandado.
18/09/2024 13:06

Expedição de Informações.
12/09/2024 13:37

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 13:34

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 17:17

Expedição de Informações.
06/09/2024 16:04

Expedição de Informações.
05/09/2024 19:32

Juntada de guia de recolhimento
03/09/2024 17:13

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 14:44

Expedição de Mandado.
30/08/2024 14:31

Expedição de Mandado.
28/08/2024 16:39

Expedição de Informações.
28/08/2024 13:03

Expedição de Informações.
28/08/2024 12:56

Expedição de Ofício.
28/08/2024 12:42

Expedição de Ofício.
23/08/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:57

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de BIANCA NUNES MACHADO ALVES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de BIANCA NUNES MACHADO ALVES em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:59

Expedição de Ofício.
24/06/2024 14:05

Expedição de Informações.
17/06/2024 13:01

Expedição de Informações.
07/06/2024 00:06

Decorrido prazo de WAGNER BATISTA DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:59

Expedição de Informações.
29/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MATHEUS ARAÚJO DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 13:47

Expedição de Informações.
27/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:10

Expedição de Informações.
27/05/2024 16:10

Expedição de Informações.
27/05/2024 16:09

Expedição de Informações.
27/05/2024 15:19

Expedição de Informações.
27/05/2024 15:13

Expedição de Informações.
22/05/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/05/2024 13:30 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
22/05/2024 13:27

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:27

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 17:06

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:21

Expedição de Informações.
07/05/2024 00:51

Decorrido prazo de LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:51

Decorrido prazo de REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 19:01

Juntada de Informações
24/04/2024 15:28

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:25

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:17

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/04/2024 15:11

Desentranhado o documento
24/04/2024 15:11

Desentranhado o documento
24/04/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:27

Expedição de Informações.
17/04/2024 16:03

Juntada de Petição de ciência
17/04/2024 14:22

Expedição de Informações.
17/04/2024 14:15

Expedição de Informações.
17/04/2024 14:09

Expedição de Informações.
17/04/2024 14:03

Expedição de Informações.
17/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:12

Decorrido prazo de WAGNER BATISTA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:12

Decorrido prazo de MATHEUS ARAÚJO DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2024 18:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2024 13:30 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/04/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:52

Decorrido prazo de MATHEUS ARAÚJO DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:52

Decorrido prazo de WAGNER BATISTA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:46

Expedição de Informações.
13/03/2024 21:48

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 21:41

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 21:02

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:07

Expedição de Mandado.
11/03/2024 15:50

Expedição de Mandado.
11/03/2024 15:45

Expedição de Mandado.
11/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:29

Outras Decisões
01/03/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:27

Expedição de Informações.
28/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:57

Expedição de Informações.
27/02/2024 15:11

Expedição de Informações.
27/02/2024 12:08

Recebidos os autos
27/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (cumpridos) para 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital
26/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 11:02

Expedição de Mandado de Prisão.
25/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 11:02

Expedição de Mandado de Prisão.
24/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 16:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/02/2024 16:02

Audiência Custódia realizada para 24/02/2024 13:17 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/02/2024 16:02

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 20:27

Audiência Custódia designada para 24/02/2024 13:17 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
22/02/2024 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
22/02/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820940-75.2024.8.19.0205

Luzieude Soares Pereira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0884024-17.2023.8.19.0001

Carmen Pires de Souza

Concessionaria Rio Pax S A

Advogado: Monica Antunes Guinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2023 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0805678-81.2025.8.19.0001

Maria Elisabeth Leite Pinto de Carvalho

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Felipe Marino Daudt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/01/2025 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0813444-60.2022.8.19.0206

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Edmilson dos Santos Barboza

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2022 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0802134-87.2023.8.19.0023

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Marco Aurelio da Silva Nunes

Advogado: Euler da Silva Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/03/2023 23:20

Exibir Processo