28/05/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:02

Baixa Definitiva
28/05/2025 13:01

Expedição de Informações.
23/05/2025 14:51

Expedição de Mandado.
14/05/2025 19:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/05/2025 19:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2025 19:35

Transitado em Julgado em 15/04/2025
08/05/2025 18:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA ROCHA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:40

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/04/2025 09:40

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 09:40

Recebidos os autos
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA ROCHA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
19/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:35

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA ROCHA em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 22:01

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 15:53

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:52

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 14:10

Conclusos para decisão
29/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA ROCHA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 01:16

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0800584-98.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/01/2025 16:01:34 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: RAFAEL SILVA ROCHA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que estão regulares os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regularesos seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

No entanto a parte autora não comprovou residência na Comarca.

Também não foi juntada declaração de residência assinada pelo proprietário.

Fica esta intimada a regularizar o referido documento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 22 de janeiro de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
22/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:22

Expedição de Informações.
21/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:15

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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