16/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/07/2025 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:08

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0835289-89.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INACAYRA MENDES MACHADO MEISER EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Indefiro o requerimento de antecipação de tutela, eis que no presente caso não está presente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, sendo certo, ainda, que o sócio indicado ainda não foi citado para se manifestar acerca do requerimento de desconsideração da personalidade jurídica.

Cite-se o sócio indicado para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias, na forma do artigo 135, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
25/06/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:28

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0835289-89.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INACAYRA MENDES MACHADO MEISER EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Indefiro o requerimento de expedição de ofício ao INSS para penhora de valores, haja vista que deve ser observado o Enunciado 13.7.2. do Aviso Conjunto 25/2024 TJ/COJES: "EXECUÇÃO - PESQUISA DE BENS - Só é cabível a pesquisa de bens dos devedores pelo Juízo nas execuções por título executivo judicial ou extrajudicial quando houver disponibilização de meios eletrônicos de consulta, através de convênios mantidos pelo TJ/RJ, e não houver possibilidade de a parte credora obter diretamente a informação".

Diante da tentativa de penhora infrutífera via Sisbajud, indefiro o requerimento de expedição de ofício para penhora.

Intime-se a exequente para indicar bens à penhora em dez dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
26/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:37

Outras Decisões
22/05/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
02/05/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0835289-89.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INACAYRA MENDES MACHADO MEISER EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Junto aos autos o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, observando-se que restou INFRUTÍFERA.

Assim, diga o exequente como pretende prosseguir na execução.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
15/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
15/04/2025 01:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:07

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:13

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Id. 165307693 - Procedo a intimação da parte autora para apresentar planilha de crédito, devendo considerar os termos da sentença e os parâmetros estabelecidos no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
23/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/12/2024 14:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 06/12/2024
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:26

Decorrido prazo de INACAYRA MENDES MACHADO MEISER em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:58

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/10/2024 14:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 04:38

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 04:38

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 04:38

Recebidos os autos
24/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
24/10/2024 14:58

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/10/2024 14:58

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 20:06

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 16:06

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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