21/07/2025 00:00

Retirada de pauta
20/07/2025 23:59

Inclusão em pauta
14/07/2025 00:00

Adiado
25/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 17:43

Inclusão em pauta
09/06/2025 19:08

Mero expediente
19/02/2025 11:30

Conclusão
18/02/2025 15:08

Documento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0258261-34.2021.8.19.0001 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0258261-34.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00878808 APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON OAB/MA-014371 ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON DIAS OAB/BA-076876 APELADO: RUY CARLOS ALMEIDA XAVIER ADVOGADO: KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO OAB/SP-204950 ADVOGADO: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR OAB/SP-124077 ADVOGADO: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE OAB/SP-042501 Relator: DES.

FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA DESPACHO: ...DESPACHO Ao(s) embargado(s) para se manifestar(em) na forma do art. 1.023, § 2.º, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao douto órgão de atuação do Ministério Público, APENAS SE HOUVER HIPÓTESE DE INTERVENÇÃO.

Após, voltem-me conclusos.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

DES.

FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0258261-34.2021.8.19.0001 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
17/01/2025 19:32

Mero expediente
21/11/2024 11:15

Conclusão
12/11/2024 17:12

Documento
31/10/2024 14:15

Documento
30/10/2024 11:55

Confirmada
30/10/2024 00:05

Publicação
29/10/2024 16:04

Documento
29/10/2024 15:08

Conclusão
21/10/2024 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/10/2024 23:59

Inclusão em pauta
14/10/2024 00:00

Adiado
13/10/2024 23:59

Inclusão em pauta
07/10/2024 00:05

Publicação
07/10/2024 00:00

Adiado
06/10/2024 23:59

Inclusão em pauta
03/10/2024 16:39

Mero expediente
30/09/2024 00:00

Adiado
27/09/2024 11:03

Conclusão
26/09/2024 14:48

Documento
13/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 16:00

Inclusão em pauta
06/09/2024 14:17

Mero expediente
25/03/2024 18:29

Documento
18/03/2024 11:02

Conclusão
07/03/2024 00:06

Publicação
05/03/2024 18:23

Confirmada
01/03/2024 19:20

Mero expediente
01/02/2024 10:47

Conclusão
30/01/2024 12:28

Documento
09/01/2024 14:29

Documento
14/12/2023 16:15

Confirmada
14/12/2023 00:05

Publicação
13/12/2023 18:33

Documento
13/12/2023 17:53

Conclusão
13/12/2023 13:30

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/12/2023 00:05

Publicação
01/12/2023 15:07

Inclusão em pauta
23/11/2023 18:07

Documento
23/11/2023 18:05

Retirada de pauta
16/11/2023 00:07

Publicação
14/11/2023 18:47

Inclusão em pauta
14/11/2023 18:25

Remessa
14/11/2023 00:07

Publicação
10/11/2023 13:10

Conclusão
10/11/2023 13:00

Distribuição
10/11/2023 10:37

Remessa
10/11/2023 09:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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