19/05/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:48

Baixa Definitiva
12/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:12

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2025 15:45

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:26

Transitado em Julgado em 24/03/2025
19/03/2025 09:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/03/2025 10:30

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/02/2025 09:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de EDUARDO MORAES MATTOS em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0818473-35.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO MORAES MATTOS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 22 de janeiro de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
22/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:17

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 14:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/01/2025 12:10

Conclusos para julgamento
17/01/2025 15:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2025 15:33

Juntada de Projeto de sentença
17/01/2025 15:33

Recebidos os autos
15/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA
12/11/2024 16:47

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
12/11/2024 16:47

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:34

Juntada de petição
11/10/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 15:50

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
11/10/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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