20/08/2025 02:27

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.
13/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:04

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MARINA ROSA LEMOS em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0812034-21.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: MARINA ROSA LEMOS RESPONSÁVEL: MARIZA ROSA LEMOS VALE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Considerando tratar-se de direito indisponível, a respeito do qual não se admite autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no artigo 334, §4º, inciso II, do CPC. 2- CITEM-SE os réus, valendo a presente decisão como MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
15/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:11

Determinada a citação de #Oculto#
14/04/2025 12:47

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de MARIZA ROSA LEMOS VALE em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de MARINA ROSA LEMOS em 18/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 17:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINA ROSA LEMOS - CPF: *43.***.*88-53 (CURATELADO).
13/02/2025 16:54

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:15

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0812034-21.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: MARINA ROSA LEMOS RESPONSÁVEL: MARIZA ROSA LEMOS VALE RÉU: RIO PREVIDENCIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO 1-DEFIROo pedido de prioridade na tramitação em razão da idade da autora.

Anote-se onde couber. 2- ID 150351292: Venha o comprovante de endereço ATUALIZADO, conforme qualificação constante na inicial, com data de emissão inferior a 90 (noventa) dias, eis que documento indispensável à propositura da ação.

Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá a parte autora fornecer declaração de residência emitida pelo titular do comprovante de endereço, bem como a cópia de seus documentos de identificação (RG e CPF), a fim de comprovar o vínculo de parentesco. 3- Para análise do requerimento de gratuidade de justiça, venham as 03 (três) Declarações do Imposto de Renda, ou, na ausência de Declaração, documento similar extraído do site da Receita Federal com a informação de que não consta a Declaração naquela base de dados, participo que, nesta hipótese, a maneira mais célere de obter a documentação solicitada pelo juízo é através dos links abaixo transcritos: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.aspou https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ 4- Intime-se para o cumprimento do acima determinado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no Parágrafo único, do Art. 321, do Código de Processo Civil.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
23/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:27

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:14

Declarada incompetência
18/10/2024 08:13

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 08:13

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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