11/07/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:57

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:11

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de JULIANA BRAZ COUTINHO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 15:04

Conclusos para julgamento
11/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
28/01/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista as inúmeras constrições on lineinfrutíferas em diversos processos deste JEC, mesmo na modalidade reiterada, entendo que se deva expedir, neste primeiro momento, mandado de penhora portas adentro.

Antes, porém, intime-se a parte exequente para que diga se pretende ser nomeada depositária fiel dos bens porventura penhorados ou se requer a aplicação do disposto no artigo 840, § 2°, do CPC.

Prazo de cinco dias.

Com a resposta, cumpra-se o determinado, conforme o caso: 1.

Se positiva, o mandado deverá ser efetivado em diligência conjunta, diante do que dispõe o artigo 840, parágrafos 1° e 2°, do CPC, nomeando-se a parte exequente como depositária dos bens eventualmente penhorados, que ficarão na sua posse e com a assunção dos encargos inerentes.

Caso a parte exequente ou seu advogado não procurem o OJA, através de contato com a Central de Mandados, o processo será extinto por ausência de interesse. 2.

Negativa, o mandado de penhora deverá ser cumprido independente do acompanhamento, devendo ser nomeada depositária a parte executada ou seu representante, que assumirá a posse dos bens constritos, arcando com seus encargos.

Efetuada a penhora, intime-se a parte executada para oposição de embargos, no prazo de lei.

Certificada a tempestividade dos embargos opostos pelo cartório, dê-se vista à parte contrária.

Decorrido o prazo in albis, diga a parte exequente se pretende a adjudicação ou o leilão dos bens constritos.
22/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:02

Outras Decisões
22/01/2025 09:35

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:51

Outras Decisões
24/09/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:21

Outras Decisões
11/07/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:02

Transitado em Julgado em 11/07/2024
18/06/2024 00:13

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 17/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2024 00:51

Decorrido prazo de JULIANA BRAZ COUTINHO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/01/2024 00:23

Conclusos ao Juiz
04/01/2024 14:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/01/2024 14:33

Juntada de Projeto de sentença
04/01/2024 14:33

Recebidos os autos
08/12/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS VILELA ANTUNES
08/12/2023 17:20

Audiência Conciliação realizada para 07/12/2023 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/12/2023 17:20

Juntada de Ata da Audiência
06/12/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:54

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 10:30

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 10:30

Audiência Conciliação designada para 07/12/2023 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
27/10/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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