11/03/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:35

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:38

Juntada de Petição de contra-razões
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de MORGANA DAS GRACAS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de MORGANA DAS GRACAS DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2º PAVIMENTO, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0855910-08.2023.8.19.0021 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) AUTOR: LARISSA SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: MORGANA DAS GRACAS DA SILVA Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, retornem conclusos para o Juízo de Retratação (artigo 198, VII, do ECA).

DUQUE DE CAXIAS, 30 de janeiro de 2025.

JULIANA KALICHSZTEIN Juiz Titular
30/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 08:16

Conclusos para decisão
30/01/2025 08:16

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:43

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS (101890) em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - DUQUE DE CAXIAS em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2º PAVIMENTO, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0855910-08.2023.8.19.0021 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) AUTOR : LARISSA SANTOS DE OLIVEIRA RÉU : MORGANA DAS GRACAS DA SILVA Apelação (167504775) interposto(a) dentro do prazo legal.

Data da intimação: 02/12/2024 10:50:52 Data da ciência: - Prazo final para interposição do recurso: 03/02/2025 23:59:59 Data do recurso: 23/01/2025 09:02:52 O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

DUQUE DE CAXIAS, 23 de janeiro de 2025.
23/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:51

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:56

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:50

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 09:59

Conclusos para julgamento
25/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MORGANA DAS GRACAS DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo de LARISSA SANTOS DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:06

Outras Decisões
09/10/2024 10:07

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 08:38

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:03

Expedição de Mandado.
04/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:20

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 08:20

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de LARISSA SANTOS DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de MORGANA DAS GRACAS DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
01/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
02/07/2024 23:03

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 18:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/06/2024 20:44

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:16

Expedição de Mandado.
14/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de LARISSA SANTOS DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:25

Juntada de Petição de ciência
24/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:49

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690)
24/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:29

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
17/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:48

Outras Decisões
12/03/2024 23:07

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 23:06

Expedição de Certidão.
03/03/2024 00:12

Decorrido prazo de DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA em 01/03/2024 23:59.
30/01/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:14

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:18

Decorrido prazo de LARISSA SANTOS DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 17:07

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:39

Decorrido prazo de DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2023.
14/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:06

Suscitado Conflito de Competência
12/12/2023 13:22

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 13:22

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:46

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 11:45

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:23

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2023 10:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
30/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:16

Declarada incompetência
29/11/2023 09:39

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 09:39

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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