02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de GABRIEL BARROSO LEITAO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 09:55

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0808761-73.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL BARROSO LEITAO RÉU: BANCO PAN S.A HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expedição mandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 14 de agosto de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
14/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:40

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
07/08/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 11:40

Recebidos os autos
07/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
22/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ALBERTO PIMENTEL DE FARIAS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, Itaboraí - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0808761-73.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : GABRIEL BARROSO LEITAO RÉU : BANCO PAN S.A Ficam as partes intimadas dos termos da r. decisão de ID 194436804 Itaboraí, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:25

Embargos de declaração não acolhidos
10/02/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
09/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas para ciência do projeto de sentença ID 157504932 e sua homologação ID 158177893, bem como do prazo de 10 dias para, querendo, apresentar recurso.
23/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de GABRIEL BARROSO LEITAO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 09:33

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 09:33

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 09:33

Recebidos os autos
12/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
08/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:19

Recebidos os autos
05/09/2024 20:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
20/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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