26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
13/08/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Vara Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0826909-42.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: LUCIANA BATISTA DE SOUZA AUTOR: JORGE SANTOS NEVES RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. 1)ID 131685060: recebo os embargos de declaração, mas lhes nego provimento, pois a SENTENÇA embargada não se ressente de qualquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do CPC.

A r. sentença do ID 131685060 confirmou a tutela deferida no ID 35124637, que expressamente obriga a ré a autorizar e custear as terapias em clínica credenciada próximo à residência da parte autora ou onde o menor já tem acompanhamento.

De mais a mais, eventual descumprimento da tutela não pode obstar o regular prosseguimento do feito e o julgamento da ação em sede de cognição exauriente.

Logo, se a parte autora alega que a ré descumpre a liminar, deve executar a obrigação pelas vias adequadas.

Por fim, vale ressaltar que esta não é a via adequada para a parte manifestar sua irresignação contra o mérito do decidido, devendo manejar o recurso cabível no momento oportuno.

P.I. 2)Se não forem opostos novos embargos de declaração, dê-se baixa e devolvam-se ao Juízo de origem, nos termos do artigo 2º, §4º, do Ato Normativo 5/2022, com redação dada pelo Ato Normativo 22/2024 deste Egrégio TJRJ.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
13/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
03/02/2025 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Vara Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0826909-42.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: LUCIANA BATISTA DE SOUZA AUTOR: JORGE SANTOS NEVES RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. À embargada.

Ciência ao MP.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
23/01/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 23:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 00:25

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:15

Outras Decisões
27/02/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
20/10/2023 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:32

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:06

Expedição de Certidão.
28/03/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.
03/03/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:35

Expedição de Certidão.
28/11/2022 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 15:39

Expedição de Mandado.
03/11/2022 12:52

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2022 12:11

Conclusos ao Juiz
31/10/2022 12:11

Expedição de Certidão.
27/10/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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