06/05/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:27

Baixa Definitiva
06/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:01

Juntada de Petição de ciência
08/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:56

Juntada de Petição de ciência
27/02/2025 22:13

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 18:01

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:30

Transitado em Julgado em 14/02/2025
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 13:26

Juntada de Petição de ciência
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0842803-93.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA FATIMA DA SILVA REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:54

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/01/2025 13:00

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:00

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 12:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/01/2025 13:00

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:19

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 10:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/11/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 14:53

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 12:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/11/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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