18/02/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 12:16

Baixa Definitiva
18/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:16

Transitado em Julgado em 18/02/2025
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0842717-25.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA TRAJANO DA SILVA RÉU: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:54

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/01/2025 11:43

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:43

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/01/2025 11:43

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
16/11/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2024 14:03

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/11/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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