10/07/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 16:09

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:58

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de MERCADO SUPER COMPRAS DE NOVA SEPETIBA LTDA em 01/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0822456-30.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA DAS CHAGAS DE CARVALHO DOS SANTOS RÉU: MERCADO SUPER COMPRAS DE NOVA SEPETIBA LTDA Nada a prover.

Não havendo mais manifestação das partes, no prazo de 05 dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
18/06/2025 09:18

Juntada de Petição de ciência
18/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:53

Juntada de mandado
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0822456-30.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA DAS CHAGAS DE CARVALHO DOS SANTOS RÉU: MERCADO SUPER COMPRAS DE NOVA SEPETIBA LTDA Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

Do contrário, expeça-se exclusivamente em nome do credor.

Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância.

Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:41

Expedido alvará de levantamento
12/06/2025 09:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/06/2025 08:40

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:53

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 11:42

Juntada de Petição de ciência
28/05/2025 05:30

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0822456-30.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA DAS CHAGAS DE CARVALHO DOS SANTOS RÉU: MERCADO SUPER COMPRAS DE NOVA SEPETIBA LTDA Aguarde-se o decurso do prazo legal para pagamento espontâneo da condenação.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:04

Transitado em Julgado em 26/05/2025
24/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 09:17

Recebidos os autos
24/05/2025 09:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/03/2025 12:09

Juntada de Petição de ciência
25/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0822456-30.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA DAS CHAGAS DE CARVALHO DOS SANTOS RÉU: MERCADO SUPER COMPRAS DE NOVA SEPETIBA LTDA Certifique o Cartório se a parte recorrida foi intimada sobre a sentença no index 175857984, item 02.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MERCADO SUPER COMPRAS DE NOVA SEPETIBA LTDA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:10

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 16:36

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de LUCAS LIMA VIEIRA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:36

Cancelada a movimentação processual
04/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:24

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 00:40

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0822456-30.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA DAS CHAGAS DE CARVALHO DOS SANTOS RÉU: MERCADO SUPER COMPRAS DE NOVA SEPETIBA LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 16:06

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 16:06

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 16:06

Recebidos os autos
16/12/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
16/12/2024 11:03

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/12/2024 11:03

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 17:30

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:02

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:14

Juntada de Petição de ciência
04/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:35

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/11/2024 16:10

Juntada de Petição de ciência
30/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
30/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 00:18

Audiência Conciliação cancelada para 05/11/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/10/2024 13:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/10/2024 17:45

Juntada de Petição de ciência
08/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 17:30

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/10/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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