15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 15:59

Baixa Definitiva
14/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:21

Juntada de Petição de ciência
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0825513-56.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMAR LOPES DA SILVA RÉU: NU PAGAMENTOS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:12

Juntada de Petição de ciência
11/04/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:00

Recebidos os autos
11/04/2025 09:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/02/2025 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 20:04

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 12:29

Juntada de Petição de ciência
10/02/2025 20:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 13:42

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:40

Transitado em Julgado em 10/02/2025
06/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0825513-56.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMAR LOPES DA SILVA RÉU: NU PAGAMENTOS S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 16:35

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 16:35

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 16:35

Recebidos os autos
16/12/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
16/12/2024 11:16

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/12/2024 11:16

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:09

Juntada de Petição de ciência
13/11/2024 10:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 17:27

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/11/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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