18/09/2025 00:22

Publicado Despacho em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:11

Expedido alvará de levantamento
15/09/2025 23:38

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025 04:00

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 11:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/09/2025 08:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/09/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:14

Publicado Decisão em 18/08/2025.
18/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
17/08/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0810237-82.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TEREZA OLIVEIRA DO CARMO EXECUTADO: BANCO AGIBANK 1)Ante a notícia de inadimplemento da obrigação judicial imposta, procedi à penhora on linedo valor perseguido; 2)O ato de constrição alcançou seu objetivo, o montante executado foi integralmente obtido, desta forma, efetuei a imediata transferência deste, bem como o desbloqueio de eventual excesso, com fulcro no enunciado 04/2017. (PENHORA ON LINE - TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE VALORES PARA DEPÓSITO JUDICIAL - POSSIBILIDADE A PENHORA on line em sede de Juizados Especiais Cíveis se fará com observância dos princípios da celeridade e economia processual, de acordo com as disposições estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Lei nº 9.099/95, podendo ser procedida imediatamente à transferência de valores bloqueados); 3)Em iter, na esteira do enunciado 140 do FONAJE ("O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição), intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo 15 dias; 4)Caso o executado seja revel, o prazo fluirá da publicidade da presente; 5)Proceda-se à evolução da fase no sistema, caso ainda não tenha sido feita; 6)Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação ou não do executado. 7)Caso haja oferta de embargos de devedor, certificada a sua tempestividade, deverá o cartório remeter os autos à conclusão; 8)Outrossim, na hipótese de ausência de manifestação do executado no prazo acima indicado.

Deverá o cartório certificar tal fato, bem como, informar se há depósito voluntário nos autos e em seguida, remetê-los à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
14/08/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:08

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0810237-82.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TEREZA OLIVEIRA DO CARMO EXECUTADO: BANCO AGIBANK Venha planilha do débito indicando o valor interal da execuçãodescontando-se ainda o valor penhorado ID176117939.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
14/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0810237-82.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TEREZA OLIVEIRA DO CARMO EXECUTADO: BANCO AGIBANK Intime-se a parte ré para pagamento espontâneo, ou garantia do Juízo, em 15 dias, do valor ID189826092, sob pena de início da execução, com penhora direta em contas correntes.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
06/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 06/05/2025.
06/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 21:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:46

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/01/2025 15:30

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:40

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0810237-82.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TEREZA OLIVEIRA DO CARMO EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A Venha planilha discriminada e atualizada do débito nos termos da multa fixada em sentença.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:46

Conclusos para despacho
20/12/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:59

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:58

Processo Reativado
01/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:58

Processo Desarquivado
30/10/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:10

Baixa Definitiva
30/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
08/10/2024 22:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/10/2024 22:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:55

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/09/2024 16:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/09/2024 22:46

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 22:46

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2024 22:46

Recebidos os autos
21/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
21/08/2024 10:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/08/2024 10:24

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/08/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/07/2024 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 16:05

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2024 15:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/07/2024 16:05

Juntada de Ata da Audiência
28/06/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 05/06/2024 23:59.
17/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 01:49

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 11:35

Audiência Conciliação designada para 01/07/2024 15:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/05/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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