26/05/2025 14:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/03/2025 04:16

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 04:16

Baixa Definitiva
17/03/2025 04:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de JEAN SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:29

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:40

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0811904-06.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEAN SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Deixo de receber o recurso interposto em ID 153885143, diante da desistência manifestada e o acordo celebrado.

Após a prolação de sentença, as partes celebraram acordo.

Assim, HOMOLOGO os termos constantes da peça ofertada nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, encerrando a fase de cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II do CPC.

Sem custas.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Em se comprovando a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou seu advogado, independentemente de conclusão.

Transcorrido o prazo convencionado para cumprimento da obrigação e nada tendo sido requerido em 5 (cinco) dias corridos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou mesmo para a visualização de seu conteúdo.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:09

Homologada a Transação
22/01/2025 13:52

Conclusos para julgamento
13/01/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:14

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de JEAN SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 22:23

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2024 17:46

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 09:00

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de JEAN SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 10:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2024 23:48

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 23:48

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2024 23:48

Recebidos os autos
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de LUCAS PERES DE OLIVEIRA RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de JEAN SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
19/06/2024 15:12

Audiência Conciliação realizada para 19/06/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/06/2024 15:12

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:13

Audiência Conciliação designada para 19/06/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/06/2024 17:06

Audiência Conciliação cancelada para 16/07/2024 13:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/06/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 09:05

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
30/05/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2024 14:00

Audiência Conciliação designada para 16/07/2024 13:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/05/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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