15/03/2025 21:10

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 21:10

Baixa Definitiva
15/03/2025 21:09

Expedição de Certidão.
15/03/2025 21:09

Transitado em Julgado em 15/03/2025
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MARCUS BASTOS TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0833555-85.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS BASTOS TEIXEIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
23/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2025 16:59

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:45

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:26

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:47

Sentença em Audiência
06/11/2024 12:47

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/11/2024 12:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 10:42

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
05/11/2024 10:42

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 11:54

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
13/09/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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