15/03/2025 20:23

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 20:23

Baixa Definitiva
15/03/2025 20:23

Expedição de Certidão.
15/03/2025 20:23

Transitado em Julgado em 15/03/2025
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de FABIANO PEREIRA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0828780-27.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO PEREIRA DA COSTA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
23/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2025 15:57

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:46

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 00:18

Conclusos para despacho
11/11/2024 23:43

Expedição de Certidão.
11/11/2024 23:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 00:58

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 14:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/10/2024 19:35

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 19:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 19:35

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 19:35

Recebidos os autos
03/10/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS APARICIO RABELO
03/10/2024 10:58

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
03/10/2024 10:58

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 08:48

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 07:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 07:07

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
13/08/2024 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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