26/09/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
26/09/2025 17:34

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 13:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 02:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo:0808178-15.2024.8.19.0209 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON DE ARAUJO GALDINO JUNIOR EXECUTADO: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ, UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Vistos etc.

Considerando o pagamento realizado pela ré no ID. 219962178 e a quitação conferida pela autora no ID. 219975745, determino o levantamento da penhora.

Por conseguinte, declaro cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, (sec)3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
25/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 11:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/08/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:55

Outras Decisões
22/07/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 06:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI em 10/07/2025 06:00.
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de AGATHA PEREIRA DA SILVA em 10/07/2025 06:00.
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 10/07/2025 06:00.
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de JULIANA ARCANJO DOS SANTOS em 10/07/2025 06:00.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

ID. 200933441: Intime-se a parte ré para pagamento da quantia apontada, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora on line.
01/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 01:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de JULIANA ARCANJO DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de AGATHA PEREIRA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:08

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de EDSON DE ARAUJO GALDINO JUNIOR em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0808178-15.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON DE ARAUJO GALDINO JUNIOR EXECUTADO: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ, UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Vistos etc.

Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

Embargando a presente execução, alega a executada UNIMED-FERJ que o valor cobrado a título de multa é excessivo, porquanto o procedimento cirúrgico objeto dos autos tem natureza eletiva.

Sem razão, todavia.

Embora alegue a embargante que o valor seria excessivo, depreende-se dos autos que a quantia alcançada pela execução é de inteira responsabilidade da parte ré.A parte ré foi instada em diversas oportunidades para cumprir a obrigação, permanecendo inerte.

Sua demora e descaso com a demanda foram tais que o Juízo determinou o pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça(id 151599776), determinando, inclusive, a expedição de ofício à Agência Nacional de Saúde.

Conquanto alegue a embargada que a multa seria excessiva para uma cirurgia eletiva, o fato é que nada justifica tamanha demora para cumprimento de uma obrigação de simples execução.

Melhor sorte não merece a impugnação oferecida por UNIMED-RIO COOPERATIVA.A questão da multa excessiva, como já esclarecido acima, é consequência tão simplesmente do descumprimento da ré e embora alegue que o valor indicado esteja “manifestamente errado”, não indicou que erro seria este.

Ademais, não entendo que tal valor é capaz de comprometer a capacidade de funcionamento da empresa.

Ressalte-se que a penhora on linenão foi feita em sua conta e a alegação de que estaria em recuperação judicial também não foi comprovada.

Desta forma, observo que o valor cobrado a título de multa é devido, não merecendo sua desconstituição.

Assim, por inexistir qualquer nulidade ou excesso de execução, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, condenado a embargante UNIMED-FERJ nas custas e honorários, que fixo em 10% do valor embargado.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da autora (id 181099641).

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
12/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de JULIANA ARCANJO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de AGATHA PEREIRA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:37

Outras Decisões
24/03/2025 11:16

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0808178-15.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON DE ARAUJO GALDINO JUNIOR EXECUTADO: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ, UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Vistos etc.

Expedida ordem de bloqueio de valores, na modalidade reiterada, pelo sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolamento a seguir.

RETORNEM ao gabinete dentro de 60 (sessenta) dias para verificação de resposta.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
23/01/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:41

Outras Decisões
14/01/2025 17:14

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de AGATHA PEREIRA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de HUMBERTO SARNO ROLIM em 19/12/2024 06:00.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 19/12/2024 06:00.
17/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:04

Conclusos para despacho
09/12/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de HUMBERTO SARNO ROLIM em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 28/11/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 28/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 27/11/2024 06:00.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 27/11/2024 06:00.
02/12/2024 12:49

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 11:06

Conclusos para despacho
30/11/2024 03:34

Publicado Intimação em 27/11/2024.
30/11/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de AGATHA PEREIRA DA SILVA em 27/11/2024 15:16.
27/11/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:33

Outras Decisões
22/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:00

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/11/2024 19:12

Desentranhado o documento
18/11/2024 19:12

Cancelada a movimentação processual
18/11/2024 19:11

Desentranhado o documento
18/11/2024 19:11

Cancelada a movimentação processual
14/11/2024 17:32

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:00

Expedição de Mandado.
14/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:04

Outras Decisões
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:01

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:59

Expedição de Ofício.
11/11/2024 11:24

Expedição de Ofício.
10/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 09/11/2024 01:16.
08/11/2024 01:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de AGATHA PEREIRA DA SILVA em 02/11/2024 13:56.
31/10/2024 17:12

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 17:04

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 17:10

Expedição de Mandado.
30/10/2024 17:06

Expedição de Mandado.
30/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:21

Outras Decisões
22/10/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:07

Outras Decisões
21/10/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 02:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de AGATHA PEREIRA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 27/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 28/09/2024 01:01.
26/09/2024 04:55

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:34

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de AGATHA PEREIRA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:16

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 11:53

Expedição de Mandado.
02/09/2024 13:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:09

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 16:15

Expedição de Mandado.
28/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:42

Outras Decisões
27/08/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 13:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 21/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:18

Outras Decisões
10/07/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 10:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/07/2024 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:38

Transitado em Julgado em 10/07/2024
04/07/2024 21:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/06/2024 07:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de EDSON DE ARAUJO GALDINO JUNIOR em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
26/05/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/05/2024 16:57

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2024 10:10

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 10:10

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2024 10:10

Recebidos os autos
26/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
24/04/2024 10:05

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
24/04/2024 10:05

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 15:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/03/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 16:22

Audiência Conciliação designada para 24/04/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
13/03/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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