21/07/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 07:03

Baixa Definitiva
11/07/2025 03:54

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 07:59

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de LEO CASTELLO DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:23

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de ALAN SANTOS DA SILVA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0958076-81.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIANA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, LEO CASTELLO DE SOUZA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Venha planilha especificando os valores, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
13/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

À parte autora para, no prazo de 30 dias, comparecer à serventia para a retirada das certidões de crédito, ou, se preferir, proceder à sua impressão.
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:06

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de HUGO STRANG GUIDA DE FARIA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0958076-81.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIANA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, LEO CASTELLO DE SOUZA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Cuida-se de execução de sentença condenatória proferida em face da empresa HURB.

HURB que constou como ré em mais de 17000 processos apenas no ano de 2023, tornando-se a quarta maior ré no sistema, com número menor de processos apenas em relação à LIGHT, ENEL e Águas do Rio, passando à frente de grandes conglomerados com muito maior número de clientes, tais como grandes bancos, empresas de telefonia e companhias aéreas.

Em processos distribuídos, neste Juizado, restaram infrutíferas inúmeras penhoras realizadas pelo sistema SISBAJUD, tanto na modalidade simples como na modalidade repetição programada.

De igual modo, penhoras de recebíveis junto às administradoras de cartões, também restaram negativas, tendo em vista a notória indisponibilidade de créditos em razão do elevado número de demandas em curso nos Tribunais.

Nos feitos de números 0873973-10.2024.8.19.0001; 0824726-60.2024.8.19.0001; 0954697-35.2023.8.19.0001, determinada a desconsideração da personalidade jurídica, o resultado processual foi inútil, dada a impossibilidade de localização dos sócios e de seus bens para garantia da execução.

Penhoras portas a dentro não serão mais viáveis, considerando que a executada encerrou suas atividades presenciais, em sua sede na Barra da Tijuca, estando o local aparentemente vazio de pessoas e coisas, conforme certidão dos Oficiais de Justiça nos processos de nº 0902996-98.2024.8.19.0001; 0802494-54.2024.8.19.0001.

Acrescento que, no II JEC da Capital, Foro Regional da Barra da Tijuca, foi proferida decisão no processo nº 0819145-56.2023.8.19.0209 que serviu como paradigma para mais de outros 250 processos, extinguindo as execuções em desfavor da HURB naquele Juízo, diante da inexistência de meios para realização dos créditos naqueles processos.

Como cediço, o procedimento adotado em sede de Juizados é regido pelos princípios destacados no artigo 2º da Lei de Regência, notadamente, os da economia processual e celeridade.

Neste sentido, a despeito de todas as medidas adotadas, não foram localizados bens para satisfação das execuções, o que denota falta de efetividade dos atos executivos praticados neste Juízo e em outros Juizados Especiais no Estado do Rio de Janeiro, não merecendo prosperar os processos em fase de cumprimento de sentença em desfavor da empresa HURB.

Conforme disposto no Enunciado n° 13.6 do Aviso Conjunto TJ/COJES 25/2024, "No processo de execução por título judicial ou extrajudicial, esgotados os meios de defesa ou inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida, ordenando-se a baixa e arquivamento do feito - artigo 53, parágrafo 4º, da lei nº 9.099/95.").

Conclui-se no sentido de que foram esgotadas as medidas possíveis de busca por bens para satisfação do crédito dos autores, em sede de juizado especial cível, nesse e em tantos outros processos.

Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95.

Expeça-se certidão de crédito no valor da execução.

Levante-se eventual penhora.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
15/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 05:23

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:49

Expedição de Informações.
10/04/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:40

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2025 10:22

Juntada de aviso de recebimento
05/02/2025 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 11:54

Expedição de Informações.
27/01/2025 14:31

Expedição de Informações.
27/01/2025 14:29

Expedição de Informações.
27/01/2025 14:25

Expedição de Informações.
24/01/2025 14:34

Expedição de Ofício.
24/01/2025 13:22

Expedição de Ofício.
23/01/2025 16:42

Expedição de Ofício.
21/01/2025 15:56

Expedição de Ofício.
16/01/2025 17:21

Expedição de Informações.
16/01/2025 16:47

Expedição de Informações.
16/01/2025 16:34

Expedição de Ofício.
16/01/2025 15:50

Expedição de Ofício.
16/01/2025 13:37

Expedição de Informações.
16/01/2025 13:02

Expedição de Ofício.
14/01/2025 17:23

Expedição de Informações.
13/01/2025 15:16

Expedição de Ofício.
13/01/2025 13:19

Expedição de Ofício.
13/12/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:18

Outras Decisões
29/11/2024 06:31

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0958076-81.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIANA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, LEO CASTELLO DE SOUZA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Ao exequente para requerer o que entender de direito, em cinco dias, diante do auto de leilão negativo.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
13/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 14:17

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:19

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:47

Outras Decisões
23/09/2024 09:27

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 06:41

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 00:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:23

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:48

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
11/07/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 15:20

Expedição de Mandado.
08/07/2024 19:53

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 15:39

Expedição de Mandado.
04/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:22

Outras Decisões
02/07/2024 08:18

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:28

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:03

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 07:58

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/05/2024 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 00:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:09

Publicado Despacho em 15/05/2024.
16/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 14:55

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:48

Transitado em Julgado em 19/04/2024
21/04/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 00:17

Decorrido prazo de LEO CASTELLO DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 00:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:06

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 08:18

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 00:09

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 00:17

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 16:51

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/03/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 13:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 13:03

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2024 13:03

Recebidos os autos
01/02/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MICHEL SAMPAIO GUIMARAES DE SOUZA
01/02/2024 13:04

Audiência Conciliação realizada para 01/02/2024 12:40 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/02/2024 13:04

Juntada de Ata da Audiência
01/02/2024 04:07

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:26

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:07

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:23

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 12:00

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 21:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 21:00

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 21:00

Audiência Conciliação designada para 01/02/2024 12:40 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/11/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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