18/08/2025 18:09

Juntada de petição
02/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 16:55

Juntada de petição
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de FIDELIS ALVES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0802491-81.2024.8.19.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FIDELIS ALVES EXECUTADO: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1) Expeça-se o mandado de pagamento ao autor conforme bloqueio de id.197295583 e dados id.203217539 2) Expeça-se o mandado de pagamento ao réu conforme depósito id.201766686 e dados.201766686 Após, 3) Diante do que consta no feito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, Inciso II do CPC.

Expeça-se o necessário, com as cautelas de praxe.

Custas na forma da Lei.

Após, nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante baixa e as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico.

BARRA MANSA, 8 de julho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
08/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 17:21

Juntada de petição
29/06/2025 02:37

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0802491-81.2024.8.19.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FIDELIS ALVES EXECUTADO: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Realizada penhora levando em conta que: a atualização dos valores e juros de mora é até 01/03/2023, visto que nesta data se iniciou o processamento da Recuperação Judicial do Grupo Oi, sendo que, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei 11.101/2005, o crédito deve ser atualizado até a data do pedido de Recuperação Judicial.

Não caberá a multa prevista no art. 523 do CPC, posto que se mostra indevida, tendo em vista que o executado não pode dispor livremente de seu capital sem respeitar a ordem prevista na lei para pagamento de seus credores, considerando estar em recuperação judicial.

SISBAJUD Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/4364-32 Data/hora do Protocolamento: 21 MAI 2025 16:16 Número do Processo: 0802491-81.2024.8.19.0007 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Vara/Juízo: BARRA MANSA I JUI ESP CIV Juiz Solicitante: DENISE FERRARI MAEDA BAYEUX(protocolizado por WILLIAMS FELIPE DO NASCIMENTO NEVES) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: FIDELIS ALVES Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Réu/ExecutadoValor a BloquearBloquear Conta-Salário ? | OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL05.423.963/0001-11 | R$ 5.000,00 (cinco mil reais) | Não | | | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL76.535.764/0001-43 | R$ 5.000,00 (cinco mil reais) | BARRA MANSA, 21 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
21/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:10

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0802491-81.2024.8.19.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FIDELIS ALVES EXECUTADO: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Ao autor, sem prejuízo, ao autor para dizer se dá quitação ou apresente planilha atualizadacom valor remanescente, levando em conta o depósito realizado em id.169914028.

Em cumprimento ao Provimento CGJ nº 49/2020, à parteautorapara informar conta-corrente ou poupança para transferência direta do valor, (da própria parte ou patrono) .

Da informação, deverá constar TODOS os dados da conta: nome completo, CPF/CNPJ, banco, agência, número e tipo de conta - corrente ou poupança.

Se for conta poupança do Banco do Brasil, deverá indicar ainda, o TIPO de poupança.

BARRA MANSA, 15 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
15/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:50

Juntada de petição
14/05/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré para que comprove nos autos, no prazo de 05 dias, o depósito do valor reclamado em id. 179838633, sob pena de penhora on line.
29/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/04/2025 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:46

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:45

Juntada de petição
10/03/2025 17:09

Juntada de petição
10/03/2025 16:44

Juntada de petição
17/02/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de FIDELIS ALVES em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:33

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2025 10:26

Conclusos para decisão
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0802491-81.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FIDELIS ALVES RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Após apreciar detidamente os autos, percebo que se trata de um caso de conduta defeituosa do Réu, posto que o autor informa que o serviço foi restabelecido de forma parcial, e ao ser dada oportunidade do mesmo de se manifestar (ID155219507), a mesma não se desincumbiu do ônus da prova que lhe competia, posto que não comprovou fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito dos autores.] Assim procedo à penhora "online via SISBAJUD.

Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/9591-92 Data/hora do Protocolamento: 22 JAN 2025 13:31 Número do Processo: 0802491-81.2024.8.19.0007 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Vara/Juízo: BARRA MANSA I JUI ESP CIV Juiz Solicitante: DENISE FERRARI MAEDA BAYEUX(protocolizado por WILLIAMS FELIPE DO NASCIMENTO NEVES) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: FIDELIS ALVES Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Réu/ExecutadoValor a BloquearBloquear Conta-Salário ? | OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL05.423.963/0001-11 | R$ 5.000,00 (cinco mil reais) | Não | BARRA MANSA, 22 de janeiro de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
22/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/01/2025 11:46

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:45

Juntada de petição
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:12

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA LIMA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:56

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:56

Processo Reativado
01/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:56

Processo Desarquivado
01/11/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 15:52

Baixa Definitiva
01/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
31/08/2024 22:35

Expedição de Certidão.
31/08/2024 22:35

Transitado em Julgado em 31/08/2024
17/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:15

Decorrido prazo de FIDELIS ALVES em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:15

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/06/2024 08:52

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 08:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/06/2024 08:52

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2024 08:52

Recebidos os autos
13/06/2024 21:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
13/06/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA LIMA em 13/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:11

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:36

Juntada de petição
16/04/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:05

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
28/03/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:59

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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