17/09/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 17:10

Baixa Definitiva
16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:26

Juntada de Petição de ciência
12/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/09/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de LORENA GONCALVES RAMOS DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora.
25/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:35

em cooperação judiciária
19/08/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 01:36

Decorrido prazo de LORENA GONCALVES RAMOS DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
11/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:32

em cooperação judiciária
08/08/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 07:10

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 16:35

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:33

Expedição de Mandado.
22/05/2025 17:09

em cooperação judiciária
22/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:08

em cooperação judiciária
16/05/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:22

em cooperação judiciária
09/05/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2025 15:57

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) para CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1455)
09/05/2025 15:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026)
08/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0891239-44.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

G.

R.

D.

S.

MÃE: ELISABETE DOS SANTOS GONCALVES RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Cumpra-se V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:15

Outras Decisões
29/04/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:52

Juntada de carta
20/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:33

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 14:24

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0891239-44.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : L.

G.

R.

D.

S.

RÉU : RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Intime-se a parte: MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2025.
23/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:11

Outras Decisões
05/12/2024 09:23

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:22

Juntada de carta
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 00:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:01

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:17

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
14/04/2024 00:10

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de LORENA GONCALVES RAMOS DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:20

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE em 16/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:43

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:42

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:33

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2023 12:42

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 00:10

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 21:40

Declarada incompetência
13/07/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:43

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:05

Conclusos ao Juiz
12/07/2023 12:04

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:09

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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