30/06/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0909027-37.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JANE SUELI SOBRAL BARBOSA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a repercussão geral atribuída, determino a suspensão/sobrestamento do feito para se aguardar o posicionamento definitivo do STF sobre o Tema nº 1.218, sobrestando-se a presente demanda até o trânsito em julgado da decisão a ser proferida pela Corte.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/05/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 15:06

Recebidos os autos
01/04/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
30/01/2025 10:12

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0909027-37.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : JANE SUELI SOBRAL BARBOSA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: DEBORA BOECHAT PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA registrado(a) civilmente como DEBORA BOECHAT MACHADO COSTA PIRES Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2025.
23/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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