26/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 08:38

Expedição de Certidão.
24/09/2025 08:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/09/2025 08:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:13

Decorrido prazo de ANDRE MEIRELLES LOPES em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0805525-11.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO CARVALHO LEGEY RÉU: SAO BENTO ENGENHARIA - CONSTRUCOES, PROJETOS E REFORMAS LTDA Intimação sobre Despacho de id. 217611863 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): MARCO ANTONIO CARVALHO LEGEY - CPF: *68.***.*98-72 (AUTOR) ANDRE MEIRELLES LOPES - OAB RJ165388 - CPF: *11.***.*12-42 (ADVOGADO) | RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
18/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:17

Desentranhado o documento
28/07/2025 12:17

Cancelada a movimentação processual
28/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:16

Cancelada a movimentação processual
28/07/2025 12:14

Transitado em Julgado em 28/07/2025
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO LEGEY em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de SAO BENTO ENGENHARIA - CONSTRUCOES, PROJETOS E REFORMAS LTDA em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805525-11.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO CARVALHO LEGEY RÉU: SAO BENTO ENGENHARIA - CONSTRUCOES, PROJETOS E REFORMAS LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
18/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 16:14

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 16:14

Recebidos os autos
16/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
16/06/2025 18:05

Revisão do Projeto de Sentença
11/06/2025 19:55

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 19:55

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 19:55

Recebidos os autos
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0805525-11.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO CARVALHO LEGEY RÉU: SAO BENTO ENGENHARIA - CONSTRUCOES, PROJETOS E REFORMAS LTDA Remetam-se os autos à Juíza Leiga para a elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
19/05/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
19/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:43

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:18

Recebidos os autos
10/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
10/04/2025 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2025 10:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
10/04/2025 10:21

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 22:52

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 09:35

Expedição de Mandado.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ANDRE MEIRELLES LOPES em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 10:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
23/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 10:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/02/2025 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/01/2025 09:45

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 13:30

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 18:29

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
12/12/2024 18:19

Expedição de Mandado.
06/12/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:07

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
29/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:49

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
13/11/2024 13:49

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:22

em cooperação judiciária
07/10/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/08/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 18:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
27/08/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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