22/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:18

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0808165-38.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON VINICIUS SOARES DA SILVA RÉU: PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA Considerando-se os fatos narrados na petição inicial, a relação jurídica de direito material existente entre as partes constitui relação de consumo, sendo aplicáveis à espécie, portanto, as normas do Código de Defesa do Consumidor.Assim sendo, diante da verossimilhança das alegações de fato do(a) autor(a)inverto o ônus da prova em favor do(a) demandante com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor e concedo ao(à) réu(ré) o prazo de 5 (cinco) dias para que especifique, justificadamente, alguma outra prova que pretenda produzir.

Intime-se.

MESQUITA, 5 de junho de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
23/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo: 0808165-38.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON VINICIUS SOARES DA SILVA RÉU: PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a contestação -ID 160289165- foi apresentada tempestivamente.

Ao autor em réplica, no prazo de 15 dias.

MESQUITA, 23 de janeiro de 2025.

LUCIANO ANTONIO GONCALVES REGO
23/01/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 07:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 17:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/11/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
08/09/2024 20:46

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:24

Conclusos ao Juiz
16/09/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBSON VINICIUS SOARES DA SILVA - CPF: *91.***.*88-11 (AUTOR).
07/08/2023 14:42

Conclusos ao Juiz
07/08/2023 14:36

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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