17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCIO DE SALES BASTOS em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:51

Publicado Despacho em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:46

Expedição de Alvará.
23/05/2025 14:14

Juntada de petição
19/05/2025 12:34

Juntada de petição
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de VENILTON DE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS - ME em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:22

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:14

Conclusos para despacho
11/04/2025 19:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de GELSON DOS SANTOS GONDIM em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:42

Juntada de Petição de informação de pagamento
12/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:09

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de VANUSA DE LIMA PINHEIRO DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA BARROS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de RAYSSA PINHEIRO GONDIM DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO LEITE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de GELSON DOS SANTOS GONDIM em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0833463-38.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO DE SALES BASTOS RÉU: VENILTON DE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS - ME, B H COLCHOES E ESPUMAS LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 9 de dezembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
23/01/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:45

Decorrido prazo de MARCIO DE SALES BASTOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:45

Decorrido prazo de VENILTON DE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS - ME em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:45

Decorrido prazo de B H COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/12/2024 08:09

Conclusos para julgamento
08/12/2024 22:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/12/2024 22:59

Juntada de Projeto de sentença
08/12/2024 22:59

Recebidos os autos
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
02/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:48

Conclusos para despacho
01/12/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 00:18

Recebidos os autos
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de VENILTON DE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS - ME em 29/11/2024 23:59.
01/10/2024 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
01/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 07:59

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 12:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/08/2024 11:26

Desentranhado o documento
22/08/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
21/08/2024 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 16:43

Juntada de petição
29/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:57

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 16:32

Recebidos os autos
25/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:19

Juntada de aviso de recebimento
11/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
11/06/2024 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/06/2024 10:32

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 08:57

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 08:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/05/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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