18/09/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:25

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:52

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0870449-88.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSIANE VIRGILIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: RESIDENCIAL MUGANGO SPE LTDA, MAIS LAR ENGENHARIA LTDA Indefiro o requerimento de penhora no rosto dos autos tendo em vista que a informação de bloqueio não corresponde aovalorefetivamente transferido e penhorado nos autos mencionados, doqualsão titulares os respectivos autores das ações.

Diante disso, ao exequente sobre como deseja prosseguir com a execução, em 5 dias, sob pena de extinção, sem prejuízo de expedição de certidão de crédito.

NOVA IGUAÇU, 6 de agosto de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
06/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 05:07

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0870449-88.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSIANE VIRGILIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: RESIDENCIAL MUGANGO SPE LTDA, MAIS LAR ENGENHARIA LTDA Considerando que o valor penhorado em ID. 205292782 já se encontra à disposição o juízo, esclareçam as partes os termos o acordo fazendo constar o destino do referido valor.

NOVA IGUAÇU, 11 de julho de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
11/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
11/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
10/07/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/07/2025 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de JOSIANE VIRGILIO DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:19

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:35

Não recebido o recurso de RESIDENCIAL MUGANGO SPE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-82 (RÉU).
30/05/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESIDENCIAL MUGANGO SPE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-82 (RÉU).
21/05/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:21

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MUGANGO SPE LTDA em 01/05/2025 06:00.
02/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MAIS LAR ENGENHARIA LTDA em 01/05/2025 06:00.
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

A concessão do benefício da gratuidade de justiça à pessoa jurídica é legítima, conforme preconiza o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, o art. 98 do Código de Processo Civil e a Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça.

Entretanto, para a obtenção do benefício, a pessoa jurídica deve comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem prejuízo de sua própria manutenção, mostrando-se irrelevante a finalidade lucrativa ou não da entidade requerente.

A simples declaração de pobreza é insuficiente.

Assim, intime-se a parte recorrente, no prazo de 48 horas, para apresentar cópia do último balanço patrimonial e demonstração de resultados, cópia dos extratos bancários dos últimos 3 meses, cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) mais recente, bem como comprovantes de dívidas e obrigações financeiras, a fim de que prove seu estado de miserabilidade, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.
24/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:18

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSIANE VIRGILIO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:17

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 12:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 10:52

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/03/2025 10:52

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 10:52

Recebidos os autos
06/02/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
06/02/2025 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
06/02/2025 10:57

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 09:58

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025 09:57

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 09:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/01/2025 12:37

Juntada de Petição de diligência
26/01/2025 12:37

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 14:55

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 15:23

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:29

Expedição de Mandado.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSIANE VIRGILIO DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 14:19

Expedição de Mandado.
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 INTIMAÇÃO Processo: 0870449-88.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JOSIANE VIRGILIO DE OLIVEIRA RÉU : RESIDENCIAL MUGANGO SPE LTDA e outros Ficam as partes intimadas da Audiência de Conciliação, Instrução de Julgamentopresencialdesignada para o dia 06/02/2025 10:00 horas.

NOVA IGUAÇU, 28 de novembro de 2024.
28/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
28/11/2024 00:00

Intimação

Diante do alegado, designe-se nova data de audiência, renove-se a citação por OJA no endereço constante no CNPJ.
27/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:20

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

A fim de evitar futura arguição de nulidade, comprove documentalmente o autor (através de consulta ao sítio da receita federal) que os réus estão estabelecidos nos endereços entregues aos quais foram citados no ID 156499868 e ID 156498475, no prazo de 5 dias.
18/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/11/2024 15:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
13/11/2024 14:20

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 16:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/10/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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