21/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:20

Baixa Definitiva
19/11/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 12:20

Baixa Definitiva
19/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:13

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0802428-96.2023.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ORLANDO DE FREITAS BASTOS RÉU: ENEL BRASIL S.A Ante a certidãoid 149337655, e o Trânsito em Julgado de id 110107135,dê-se baixa e arquive-se.

ARRAIAL DO CABO, 14 de novembro de 2024.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
14/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:22

Determinado o arquivamento
11/10/2024 09:07

Conclusos para decisão
11/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:06

Processo Reativado
11/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:06

Processo Desarquivado
11/10/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 09:06

Baixa Definitiva
11/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:24

Transitado em Julgado em 02/04/2024
17/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:20

Juntada de petição
01/03/2024 00:24

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/02/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2024 23:46

Conclusos ao Juiz
13/02/2024 23:46

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2024 23:46

Recebidos os autos
06/02/2024 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
06/02/2024 20:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2024 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
06/02/2024 19:59

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2024 12:57

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
19/01/2024 13:58

Audiência Conciliação cancelada para 06/02/2024 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
09/01/2024 14:03

Juntada de petição
19/12/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:44

Audiência Conciliação designada para 06/02/2024 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
18/12/2023 14:40

Juntada de petição
07/12/2023 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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