30/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de PATRICIA CORDEIRO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de GABRIELA SEQUEIRA DIAS em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Lâmina I, sala 101 B, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0887380-83.2024.8.19.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: FRANCISCO MANOEL PINHEIRO DA SILVA INVENTARIADO: AIDA CELESTE PINHEIRO HERDEIRO: RAFAEL AVILA SILVA 1.

Decidirei sobre a gratuidade de justiça após o conhecimento do acervo patrimonial pertencente ao espólio, seguindo por ora com custas protraídas. 2.

Venha o traslado do testamento pelo procedimento de jurisdição voluntária de Registro, Abertura e Cumprimento de Testamento, no qual se verificará seus requisitos extrínsecos.

Após decidirei sobre a inventariança. 3.

Instrua-se com: a) certidão negativa de débitos da SRF, com confirmação de autenticidade; b) certidões da justiça federal (inventariada e espólio), com confirmação de autenticidade; c) comprovação de titularidade dos bens. d) certidões do 9º distribuidor (inventariada, espólio e imóvel); certidões do 5º e 6º distribuidor (pesquisa de testamento). e) certidões de quitação fiscal; f) certidão do RGI g) espelho do IPTU, onde conste a metragem do imóvel.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSARIO Juiz titular
13/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 13:41

Declarada incompetência
09/07/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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