31/07/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:52

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:52

Juntada de mandado
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de MONALISA DUANIA AMORIM CAXIAS DE LIMA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 22:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 22:59

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 13:01

Juntada de Informações
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0804835-05.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONALISA DUANIA AMORIM CAXIAS DE LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando a certidão de id.198271592 e que já houve a intimação do devedor para efetivação do pagamento do valor a que fora condenado, conforme a parte final da sentença; considerando o Princípio da Celeridade Processual, que rege o procedimento em sede de Juizados Especiais, e; Considerando a inércia do (a) executado (a) em efetuar o pagamento, defiro o bloqueio de dinheiro em conta, ante a preferência legal prevista no artigo 854 do NCPC.

Segue solicitação de bloqueio.

Transcorrido o prazo de 5 dias voltem para verificação da efetivação da ordem judicial.

VALOR: R$5758,80 EXEQUENTE: MONALISA DUANI AMORIM CAXIAS DE LIMA - CPF: *91.***.*83-65 EXECUTADO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-06 RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
23/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2025 13:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0804835-05.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONALISA DUANIA AMORIM CAXIAS DE LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

Intime-se a ré, na forma do art. 523, do CPC, para pagamento do valor da condenação.

Importante destacar que, conforme salienta o Enunciado 13.9.1, do Aviso TJ 17/2023, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% apenas caso a devedora não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença.

Fica intimada a devedora, ainda, de que o prazo para a apresentação de embargos à execução independerá de nova intimação, e transcorrerá após o prazo do artigo 523, do CPC, observada a necessidade de garantia do juízo, como requisito objetivo de admissibilidade da defesa do executado, na forma do Enunciado 13.8.1, do Aviso TJ nº 17/2023. 2.

Havendo inércia do devedor, certifique-se acerca do decurso do prazo para cumprimento desta decisão pelo réu, assim como eventual manifestação.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
22/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de MONALISA DUANIA AMORIM CAXIAS DE LIMA em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/11/2024 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:04

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/10/2024 08:16

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:16

Transitado em Julgado em 17/10/2024
16/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MONALISA DUANIA AMORIM CAXIAS DE LIMA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:16

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/09/2024 17:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/09/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
21/09/2024 17:18

Juntada de Projeto de sentença
21/09/2024 17:18

Recebidos os autos
19/08/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
19/08/2024 14:57

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2024 14:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
19/08/2024 14:57

Juntada de Ata da Audiência
17/08/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
26/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 24/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:12

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 11:28

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:47

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:47

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 16:08

Audiência Conciliação designada para 19/08/2024 14:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
30/04/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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