TJRJ - 0074984-44.2023.8.19.0001

21/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 453376/2025

21/05/2025 15:02

Protocolizada Petição 453376/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/05/2025

20/05/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448167/2025

20/05/2025 16:17

Protocolizada Petição 448167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 231786/2025 - AgRg

16/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0231786 - AgRg no AREsp 2859693 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR PETROCELLI TEIXEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 231786/2025 - AgRg no AREsp 2859693

05/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/05/2025 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 386697/2025

05/05/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 16:56

Protocolizada Petição 386697/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

01/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 281987/2025

01/04/2025 16:36

Protocolizada Petição 281987/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/04/2025

27/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 231786/2025 - AgRg

26/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

24/03/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0231786 - AgRg no AREsp 2859693 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 18:23

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 231786/2025

19/03/2025 18:08

Protocolizada Petição 231786/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2025

18/03/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224762/2025

18/03/2025 13:46

Protocolizada Petição 224762/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

13/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 210615/2025

13/03/2025 16:55

Protocolizada Petição 210615/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/03/2025

13/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 20:40

Não conhecido o recurso de JOAO VICTOR PETROCELLI TEIXEIRA

24/02/2025 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO