TJRJ - 0802925-04.2023.8.19.0202

30/07/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/07/2025 06:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 471 teve início em 25/06/2025 e término em 30/06/2025, e a petição n. 606149/2025 (AgRg) foi protocolizada em 02/07/2025.

02/07/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 606149/2025

02/07/2025 02:15

Protocolizada Petição 606149/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2025

24/06/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574778/2025

24/06/2025 16:32

Protocolizada Petição 574778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 416943/2025 - RE no AgRg no

23/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416943 - RE no AgRg no AREsp 2858363 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 15:20

Negado seguimento ao recurso de JOAO GUILHERME FELIX DA SILVA - Petição Nº 2025/00416943 - RE no AgRg AREsp 2858363

11/06/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/06/2025 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 507980/2025

04/06/2025 15:18

Protocolizada Petição 507980/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/06/2025

15/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/05/2025 Petição Nº 416943/2025 -

14/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 416943/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/05/2025 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/05/2025 19:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 416943/2025

12/05/2025 19:09

Protocolizada Petição 416943/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/05/2025

05/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387470/2025

05/05/2025 18:01

Protocolizada Petição 387470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 237918/2025 - AgRg

29/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0237918 - AgRg no AREsp 2858363 - Publicação prevista para 30/04/2025

23/04/2025 09:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de JOAO GUILHERME FELIX DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 237918/2025 - AgRg no AREsp 2858363

03/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 237918/2025 - AgRg

02/04/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/04/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 288815/2025

02/04/2025 18:49

Protocolizada Petição 288815/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 12:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/04/2025 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 181690 (2023/0179314-7)

01/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0237918 - AgRg no AREsp 2858363 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 237918/2025

21/03/2025 09:40

Protocolizada Petição 237918/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2025

18/03/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227275/2025

18/03/2025 17:54

Protocolizada Petição 227275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:30

Não conhecido o recurso de JOAO GUILHERME FELIX DA SILVA

21/02/2025 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO