28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Conceição de Macabu Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu RUA FUED ANTÔNIO, 08, FORUM, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ - CEP: 28740-000 DESPACHO Processo:0800344-49.2024.8.19.0018 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZENAIDE CRESPO RÉU: BANCO DO BRASIL Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

CONCEIÇÃO DE MACABU, 26 de agosto de 2025.

WYCLIFFE DE MELO COUTO Juiz Titular
26/06/2025 15:03

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:57

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0815178-58.2022.8.19.0202 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: 6.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) Ação: 0815178-58.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00766701 APTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 APDO: ANNA VICTORIA BARBOSA DE CAMPOS ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FONTENELE BARBOSA OAB/MA-024863 Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL.INFUNDADAS ALEGAÇÕES DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO.

Totalidade das questões ventiladas que foram exaustivamente enfrentadas pelo acórdão.Ausência de incompatibilidade lógica ou dubiedade entre a decisão e os fundamentos apresentados pelo julgado objurgado.

Modalidade de recurso com fundamentação vinculada, somente podendo ser interposto se a situação concreta se enquadrar nas hipóteses de cabimento previstas em lei, o que não ocorreu no caso sub judice.

Aplicação do princípio do livre convencimento motivado.

Pretensão de reapreciação da matéria mediante a atribuição de efeitos infringentes.

Descabimento.

Hipóteses do artigo 1.022, e incisos do CPC não caracterizadas.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, foram rejeitados os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
21/05/2025 17:13

Documento
21/05/2025 17:04

Conclusão
20/05/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 18:56

Inclusão em pauta
01/04/2025 10:53

Pauta
31/03/2025 18:09

Conclusão
31/03/2025 18:08

Documento
24/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 16:51

Documento
19/03/2025 16:47

Conclusão
18/03/2025 00:00

Provimento
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 18:33

Confirmada
27/02/2025 18:26

Inclusão em pauta
21/02/2025 15:25

Pedido de inclusão
21/02/2025 12:33

Conclusão
20/02/2025 13:02

Mero expediente
10/02/2025 13:28

Conclusão
06/02/2025 23:11

Documento
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0815178-58.2022.8.19.0202 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: 6.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) Ação: 0815178-58.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00766701 APTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 APDO: ANNA VICTORIA BARBOSA DE CAMPOS ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FONTENELE BARBOSA OAB/MA-024863 Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO: E.doc ¿ 000013/000017 ¿ À parte ré sobre o acrescido.
22/01/2025 16:54

Ato ordinatório
06/12/2024 15:40

Mero expediente
06/12/2024 12:03

Conclusão
27/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 17:19

Mero expediente
04/11/2024 13:50

Conclusão
23/10/2024 15:49

Documento
23/10/2024 15:47

Documento
04/09/2024 00:05

Publicação
03/09/2024 00:06

Publicação
30/08/2024 11:13

Conclusão
30/08/2024 11:00

Distribuição
29/08/2024 17:20

Remessa
29/08/2024 17:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0830916-36.2024.8.19.0002

Laureta Caruso

Carlos Andre Gregorio

Advogado: Francisco Halisson Silva Brasil

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0815514-82.2024.8.19.0205

Eracliton Dantas de Souza

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Leticia Pereira Sgalbiero

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 22:57

Exibir Processo

Processo nº 0828125-08.2022.8.19.0021

Tamires dos Santos Alves

Casa &Amp; Video Rio de Janeiro S.A.

Advogado: Simone Gomes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0808430-55.2023.8.19.0208

Em Segredo de Justica

Colegio Daltro Netto

Advogado: Vitor Ricardo Goncalves Cincura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0812605-14.2024.8.19.0061

Antonio Marcelo Paquy Gallo

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Monica Cunha Demoro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2024 12:10

Exibir Processo