12/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
09/09/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte autora para manifestar-se acerca do retorno negativo do AR da parte RÉ.
06/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:23

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0815514-82.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERACLITON DANTAS DE SOUZA RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS 1.

Id 200285767.

Certifique o cartório se a patrona da ré cumpriu o disposto no art. 112, do CPC.

Em caso afirmativo, anote-se a renúncia da mesma e intime-se a parte ré pessoalmente para que constitua novo mandatário, no prazo de 10 dias, caso inexista outro patrono na procuração passada pela ré. 2.

Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obtenção do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a) Contracheque, última declaração de IRPF, NA ÍNTEGRA, ou, caso não o faça, cópia da certidão obtida junto ao site da Receita Federal de que a declaração não consta na sua base de dados e extratos bancários de sua titularidade referente aos três últimos meses; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; d) Afirmação de hipossuficiência, subscrita pela parte.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
05/07/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:46

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 19:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:36

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 16:17

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 16:17

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 16:17

Recebidos os autos
18/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
18/03/2025 13:04

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 13:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
18/03/2025 13:04

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0815514-82.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERACLITON DANTAS DE SOUZA RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Certifico que foi designada audiência de conciliação presencial para o dia 18/03/2025 às 13:00hs., podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo ou Togado que colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

NATHALIA DESIRRE SOARES SILVA CUSTODIO DOS SANTOS
22/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:18

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 13:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:08

Audiência Conciliação não-realizada para 10/12/2024 14:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
10/12/2024 14:08

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:42

Juntada de petição
22/08/2024 12:40

Expedição de Carta precatória.
21/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:30

Audiência Conciliação designada para 10/12/2024 14:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
08/07/2024 13:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 16:15

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2024 16:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
01/07/2024 16:15

Juntada de Ata da Audiência
28/06/2024 13:45

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 02:17

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 22:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 22:57

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 22:57

Audiência Conciliação designada para 01/07/2024 16:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
15/05/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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