15/05/2025 15:19

Remessa
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 14:00

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 002.

MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0030131-16.2024.8.19.0000 Assunto: Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.00328399 IMPTE: JACIANA GONÇALVES RODRIGUES ADVOGADO: THAÍS NOGUEIRA DO CANTO OAB/RJ-178491 IMPDO: EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO: ILMO SR PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
22/01/2025 17:25

Inclusão em pauta
17/12/2024 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 14:18

Conclusão
03/12/2024 14:10

Documento
11/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 16:06

Ato ordinatório
08/11/2024 16:05

Documento
09/09/2024 11:42

Confirmada
09/09/2024 00:05

Publicação
06/09/2024 14:10

Documento
06/09/2024 13:41

Conclusão
06/09/2024 00:01

Segurança
09/08/2024 13:21

Confirmada
09/08/2024 00:05

Publicação
02/08/2024 17:50

Inclusão em pauta
23/07/2024 12:36

Pedido de inclusão
05/07/2024 14:44

Conclusão
02/07/2024 16:31

Confirmada
28/06/2024 13:11

Documento
27/06/2024 16:01

Documento
05/06/2024 11:41

Expedição de documento
05/06/2024 11:34

Expedição de documento
05/06/2024 00:05

Publicação
04/06/2024 16:50

Confirmada
04/06/2024 10:30

Requisição de Informações
21/05/2024 10:13

Conclusão
30/04/2024 00:06

Publicação
26/04/2024 13:36

Mero expediente
26/04/2024 00:07

Publicação
24/04/2024 13:06

Conclusão
24/04/2024 13:00

Distribuição
24/04/2024 12:35

Remessa
24/04/2024 12:31

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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