22/05/2025 17:12

Definitivo
22/05/2025 17:11

Documento
22/05/2025 17:01

Expedição de documento
16/05/2025 18:10

Documento
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 09:24

Documento
19/02/2025 18:35

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Provimento
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 090.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075562-73.2024.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0116558-18.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00839760 AGTE: DIREMADI MARKETING E SERVICOS LTDA ADVOGADO: ALESSANDRO PEREIRA LEITE OAB/RJ-078827 ADVOGADO: ANA PAULA TRINDADE OAB/RJ-110898 ADVOGADO: JOSÉ PAULO DOS SANTOS OAB/RJ-083920 ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SANTOS GOMES OAB/RJ-110687 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
23/01/2025 13:24

Inclusão em pauta
15/01/2025 20:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 13:36

Conclusão
21/11/2024 13:35

Documento
24/09/2024 12:21

Documento
24/09/2024 00:05

Publicação
23/09/2024 14:02

Confirmada
20/09/2024 21:36

Recebimento
19/09/2024 00:06

Publicação
17/09/2024 11:10

Conclusão
17/09/2024 11:00

Distribuição
16/09/2024 18:47

Remessa
16/09/2024 18:44

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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