10/05/2025 18:49

Remessa
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 21:57

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 272.

APELAÇÃO 0226884-11.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0226884-11.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00492832 APTE: AZIMUT DO BRASIL FABRICAÇÃO DE IATES LTDA.

ADVOGADO: INACIO GRZYBOWSKI VENTURA OAB/SC-048566 ADVOGADO: KATELIN GONÇALVES DE SOUZA OAB/SC-041738 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público
23/01/2025 12:42

Inclusão em pauta
13/01/2025 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 11:52

Conclusão
04/12/2024 11:46

Documento
22/11/2024 00:05

Publicação
14/11/2024 13:54

Ato ordinatório
14/11/2024 13:53

Documento
10/09/2024 11:43

Confirmada
10/09/2024 00:05

Publicação
08/09/2024 13:05

Documento
06/09/2024 13:41

Conclusão
06/09/2024 00:01

Provimento
09/08/2024 13:21

Confirmada
09/08/2024 00:05

Publicação
05/08/2024 16:10

Inclusão em pauta
05/07/2024 20:10

Remessa
03/07/2024 12:00

Conclusão
01/07/2024 16:00

Confirmada
01/07/2024 13:15

Mero expediente
18/06/2024 00:07

Publicação
14/06/2024 13:09

Conclusão
14/06/2024 13:00

Distribuição
14/06/2024 11:46

Remessa
14/06/2024 11:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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