09/09/2025 14:11

Remessa
04/05/2025 17:35

Remessa
24/02/2025 18:33

Confirmada
21/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 21:22

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 263.

APELAÇÃO 0165128-64.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0165128-64.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00297194 APTE: FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.

ADVOGADO: DR(a).

MARCELO SALLES ANNUNZIATA OAB/SP-130599 ADVOGADO: PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA OAB/SP-234846 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público
23/01/2025 12:20

Inclusão em pauta
15/01/2025 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 15:43

Conclusão
29/11/2024 15:39

Documento
01/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 11:53

Confirmada
31/10/2024 11:52

Ato ordinatório
31/10/2024 11:51

Documento
23/08/2024 12:11

Confirmada
23/08/2024 00:05

Publicação
22/08/2024 12:53

Documento
21/08/2024 17:08

Conclusão
21/08/2024 00:01

Provimento
15/07/2024 15:13

Confirmada
12/07/2024 00:05

Publicação
02/07/2024 14:44

Inclusão em pauta
21/06/2024 21:26

Remessa
06/06/2024 15:58

Conclusão
01/05/2024 12:19

Confirmada
30/04/2024 18:13

Mero expediente
18/04/2024 00:06

Publicação
16/04/2024 11:11

Conclusão
16/04/2024 11:00

Distribuição
15/04/2024 15:35

Remessa
15/04/2024 15:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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