12/08/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 16:26

Expedição de Informações.
08/08/2025 12:59

Expedição de Mandado.
04/08/2025 13:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/07/2025 16:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA SILVA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 09/07/2025.
11/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/07/2025 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 17:17

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA SILVA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800565-92.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/01/2025 12:31:01 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] AUTOR: JESSICA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: SEMP TCL MOBILIDADE LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 20 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
20/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/05/2025 12:13

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 12:13

Recebidos os autos
08/04/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
07/03/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 22:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:47

Expedição de Informações.
27/02/2025 12:39

Recebidos os autos
24/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
24/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de SEMP TCL MOBILIDADE LTDA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA SILVA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0800565-92.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/01/2025 12:31:01 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] AUTOR: JESSICA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: SEMP TCL MOBILIDADE LTDA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que estão regulares os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, PAMELA PRISCILA MAIA SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 22 de janeiro de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
22/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:14

Expedição de Informações.
20/01/2025 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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