TJRJ - 0007371-25.2017.8.19.0063
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:31
Remessa
-
25/07/2025 00:05
Publicação
-
23/07/2025 18:29
Confirmada
-
23/07/2025 16:40
Documento
-
23/07/2025 14:23
Conclusão
-
23/07/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
08/07/2025 00:05
Publicação
-
03/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 23/07/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 14/07/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 14/07/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 16/07 a 22/07/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 067.
APELAÇÃO 0007371-25.2017.8.19.0063 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRES RIOS 1 VARA Ação: 0007371-25.2017.8.19.0063 Protocolo: 3204/2023.00361692 APELANTE: MARIO OSVALDO MANSO ADVOGADO: FERNANDO MATIOLI VERISSIMO SILVA OAB/RJ-169843 APELADO: MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS Relator: DES.
CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA -
02/07/2025 11:48
Confirmada
-
01/07/2025 16:57
Inclusão em pauta
-
24/06/2025 10:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/06/2025 00:05
Publicação
-
10/06/2025 11:07
Conclusão
-
10/06/2025 11:00
Redistribuição
-
09/06/2025 10:33
Remessa
-
06/06/2025 14:50
Remessa
-
02/06/2025 11:30
Remessa
-
02/06/2025 09:41
Mero expediente
-
22/05/2025 12:38
Conclusão
-
22/05/2025 12:37
Documento
-
22/05/2025 12:35
Documento
-
24/03/2025 19:12
Confirmada
-
21/03/2025 00:05
Publicação
-
19/03/2025 13:13
Documento
-
19/03/2025 12:49
Conclusão
-
19/03/2025 00:01
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
20/02/2025 11:10
Confirmada
-
19/02/2025 00:05
Publicação
-
16/02/2025 11:58
Inclusão em pauta
-
14/02/2025 19:32
Remessa
-
14/02/2025 18:24
Conclusão
-
14/02/2025 15:51
Retirada de pauta
-
27/01/2025 12:48
Confirmada
-
27/01/2025 00:05
Publicação
-
24/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 121.
APELAÇÃO 0007371-25.2017.8.19.0063 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRES RIOS 1 VARA Ação: 0007371-25.2017.8.19.0063 Protocolo: 3204/2023.00361692 APELANTE: MARIO OSVALDO MANSO ADVOGADO: FERNANDO MATIOLI VERISSIMO SILVA OAB/RJ-169843 APELADO: MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS Relator: DES.
NAGIB SLAIBI FILHO -
23/01/2025 15:25
Inclusão em pauta
-
19/12/2024 13:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/11/2024 16:39
Conclusão
-
30/10/2024 00:01
Retirada de pauta
-
25/10/2024 11:11
Confirmada
-
22/10/2024 18:56
Mero expediente
-
22/10/2024 11:12
Conclusão
-
09/10/2024 10:30
Confirmada
-
09/10/2024 00:05
Publicação
-
04/10/2024 15:21
Inclusão em pauta
-
26/09/2024 13:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/07/2024 16:15
Conclusão
-
16/07/2024 16:14
Documento
-
16/07/2024 13:23
Confirmada
-
30/04/2024 15:03
Confirmada
-
30/04/2024 14:58
Remessa
-
30/04/2024 14:57
Ato ordinatório
-
27/02/2024 07:16
Conclusão
-
27/02/2024 07:14
Documento
-
26/02/2024 19:37
Remessa
-
26/02/2024 19:36
Ato ordinatório
-
26/02/2024 17:52
Conclusão
-
22/11/2023 17:46
Confirmada
-
22/11/2023 17:24
Documento
-
22/11/2023 00:05
Publicação
-
18/11/2023 18:18
Documento
-
17/11/2023 16:26
Conclusão
-
17/11/2023 00:01
Não-Provimento
-
16/10/2023 15:27
Confirmada
-
16/10/2023 12:41
Documento
-
16/10/2023 00:05
Publicação
-
11/10/2023 16:24
Inclusão em pauta
-
27/09/2023 08:12
Remessa
-
28/06/2023 15:55
Conclusão
-
19/06/2023 11:43
Confirmada
-
16/06/2023 15:22
Remessa
-
16/06/2023 15:21
Ato ordinatório
-
30/05/2023 00:07
Publicação
-
26/05/2023 11:23
Conclusão
-
26/05/2023 11:10
Distribuição
-
25/05/2023 16:00
Remessa
-
25/05/2023 15:59
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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