11/09/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de WAGNER LYRA DA CONCEICAO em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:07

Outras Decisões
05/06/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0803808-30.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEA CRISTINA VIANNA DE ARAUJO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ficam as partes intimadas de que, nada sendo requerido, os autos serão baixados e remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento, nos termos do artigo 207 da CNCG.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de maio de 2025.

ALLINE OLIVEIRA BATISTA
12/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 12:24

Recebidos os autos
10/05/2025 12:24

Juntada de Petição de termo de autuação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 303.

APELAÇÃO 0803808-30.2023.8.19.0014 Assunto: Formação Técnica e Profissional / Itinerários Formativos / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Ação: 0803808-30.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00982302 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LEA CRISTINA VIANNA DE ARAUJO ADVOGADO: WAGNER LYRA DA CONCEICAO OAB/RJ-155754 Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA
23/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de WAGNER LYRA DA CONCEICAO em 03/10/2024 23:59.
02/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 00:13

Decorrido prazo de WAGNER LYRA DA CONCEICAO em 24/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:43

Julgado procedente em parte do pedido
19/01/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 00:09

Decorrido prazo de WAGNER LYRA DA CONCEICAO em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
15/05/2023 09:04

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 01:18

Decorrido prazo de WAGNER LYRA DA CONCEICAO em 03/05/2023 23:59.
30/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2023 12:00

Conclusos ao Juiz
28/02/2023 11:59

Expedição de Certidão.
28/02/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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